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Bahia
tem mais beneficiários do Bolsa Família do que
trabalhadores de carteira assinada |
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Especialistas
explicam quais são os impactos econômicos e sociais |
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11/01/2025 |
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(Correio)
- A Bahia ainda tem mais beneficiários do Bolsa
Família do que trabalhadores com carteira assinada.
Ao todo, de acordo com dados do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged), o estado
conta com 2,14 milhões de pessoas trabalhando
com carteira assinada enquanto acumula 2,48
milhões de beneficiários do programa social,
segundo números da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad).
Especialistas dizem que os índices evidenciam
a vulnerabilidade social no estado.
Para o economista e vice-presidente do Conselho
Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA),
Edval Landulfo, a perda econômica é um dos impactos
negativos dessa diferença.
“O poder de compra dessa população fica enfraquecido,
e as pessoas, muitas vezes, passam necessidade,
têm uma alimentação mais precária, deixam de
fazer algumas atividades, refeições, muitos
não conseguem meios de transporte. Então, não
favorece em nada a economia”, diz o economista.
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Em
agosto de 2024, a Bahia era o terceiro estado
com o maior acúmulo de beneficiários do programa
social comparado ao de trabalhadores com carteira
assinada, ficando atrás apenas do Maranhão,
que tem uma diferença de 564.869 a mais de recebedores
do Bolsa Família, e do Pará, que tem uma diferença
de 363.648 a mais de pessoas que recebem o auxílio.
Atualmente, o valor do Bolsa Família é de, no
mínimo, R$ 600 por família, e o salário-mínimo
para um trabalhador de carteira assinada é de
R$ 1.412.
"Isso mostra o grande desequilíbrio econômico
que existe no nosso país, ou seja, a desigualdade.
Os estados nordestinos e os estados do Norte
são os que mais sofrem, até por um processo
de desindustrialização”, continua Landulfo.
Criado em 2003 pelo governo federal, o programa
Bolsa Família é uma política pública fundamental
para a população empobrecida. Estudos nacionais
e internacionais, aliás, apontam o impacto positivo
na escolaridade e no rendimento do trabalho.
Caso do The Long-Run Effects of Conditional
Cash Transfers: the Case of Bolsa Familia in
Brazil, divulgado pela Universidad Nacional
de la Plata. O trabalho aponta um aumento global
de 0,8 ano de escolaridade e de US$ 250 de rendimento
do trabalho entre os beneficiários.
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A
criação do programa social e os impactos dele
não são questionados por especialistas. Pelo
contrário, o Bolsa Família é defendido como
uma “estratégia de redução de impacto das vulnerabilidades
sociais”. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade
Federal da Bahia (Ufba), Umeru Bahia explica
que o problema está na política econômica presente.
“É a manutenção da desestruturação do mercado
de trabalho, na precarização, desvalorização
salarial e desemprego. Devemos refletir sobre
como o nosso modelo econômico ainda não é voltado
para uma empregabilidade massiva da população,
cabendo ao estado ter que salvaguardar milhões
de vidas com um auxílio mínimo", destaca.
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (PNADC) Trimestral, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a Bahia possui a segunda maior taxa
de desocupação do Brasil, com 9,7%, atrás apenas
de Pernambuco (10,5%). O índice baiano está
acima da média nacional, que é de 6,4%. Os dados
são referentes ao terceiro trimestre de 2024.
Além do mercado
de trabalho
Os impactos da diferença entre beneficiários
do Bolsa Família e trabalhadores com carteira
assinada ultrapassam as questões relacionadas
ao mercado de trabalho. A disparidade tem consequências
significativas para a previdência social. Quem
diz isso é a assistente social Micaela Vergne,
especialista em Direito da Seguridade Social
Previdenciário e Prática Previdenciária.
"Com menos pessoas inseridas no mercado
de trabalho formal, há uma redução substancial
nas contribuições previdenciárias. A ausência
de formalização no trabalho implica que muitos
cidadãos deixem de acessar direitos trabalhistas
e previdenciários básicos, como aposentadorias,
auxílios-doença, salário-maternidade e pensões”,
pontua.
Nesse cenário, a assistência social surge como
única alternativa para garantir sua subsistência,
segundo a especialista. Ela defende, ainda,
a criação de políticas públicas que incentivem
a formalização do trabalho, promovam a inclusão
produtiva e garantam a proteção social dos trabalhadores.
“Ao mesmo tempo, é essencial fortalecer a emancipação
das famílias inscritas no bolsa família, reduzindo
a dependência ao benefício. Políticas integradas,
com incentivo à educação, capacitação profissional
e fomento ao empreendedorismo”, conclui.
Fonte:
Correio 24 horas | Publicado em 09/01/2025
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