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Ouvindo
o discurso do vereador Jaildo Santos (veja
abaixo), realizado na tribuna da Câmara
Municipal de Ipirá (BA), no dia 26/05/2020,
determinados comentários do vereador (aos
cinco minutos, no vídeo, depois do início),
relativos ao aumento de gastos com pagamentos
do pessoal do serviço de Saúde Pública
nos últimos anos, no município, despertou
a atenção do Ipirá Negócios, que resolveu
fazer uma pesquisa sobre gastos relacionados
ao pagamento de pessoal da área médica,
como um todo (médicos, odontólogos, enfermeiras,
etc), contratados pela Prefeitura do Município,
através das Cooperativas de Saúde, durante
os últimos 5 anos (2015 a 2019).
Após um levantamento das pesquisas, realizadas
através do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), a reportagem descobriu que a partir
do ano 2017, na atual gestão municipal,
houve substanciais aumentos com gastos
em pessoal de saúde.
Destacando que no ano de
2017, houve um aumento de R$
2.444.611,00 (53,8%), a mais, em
relação ao ano de 2016.
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| VEJA
OS VALORES ABAIXO, PAGOS AO PESSOAL DE SAÚDE,
POR ANO: |
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2015
– 4.782.736,03
2016 – 4.544.755,18
2017 – 6.989.366,18
2018 – 6.069.745,75
2019 – 5.056.545,70 |
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Tomando
como base os dois últimos anos do governo
anterior, a soma dos valores dos anos
2015 e 2016 dá um total de R$
9.327.491,21.
Já a soma dos dois primeiros anos da atual
gestão (2017 e 2018) dá um total de R$
13.059.111,93.
Onde observa-se uma diferença (para mais)
de R$ 3.731.620,72
(40%), a mais, durante o período
dos dois anos.
Vale lembrar, que até 2018 o município
de Ipirá tinha diversos médicos cubanos
que eram pagos pelo Governo Federal.
Este visível aumento dos gastos em 52.8
%, observado do ano de 2017, poderia ser
justificado caso tivesse existido o aumento
do número de médicos, abertura de novos
PSFs, implantação de UTI e do SAMU, aumento
de contratação de odontologistas, enfermeiros,
auxiliares de enfermagem, etc. Mas, como
é de conhecimento da população, nenhuma
das hipóteses relacionadas aconteceram.
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| VALORES
ELEVADOS PAGOS A ALGUNS MÉDICOS |
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Da
pesquisa, em busca de dados parciais e
mensais, tivemos acesso apenas ao mês
de agosto de 2017, e ficamos surpresos
com alguns dados encontrados.
O primeiro, foi o valor de R$
22.615,37 que a prefeitura, através
da cooperativa, pagou a um médico da cidade,
no mês. Salientando, que existe o valor
pago mensal, mas não existem dados descriminados,
para saber se este valor era pago para
o médico prestar serviços apenas em um
único turno semanal, ou em todos os dias
do mês.
Outro dado mensal inquietante, foi o valor
pago a um senhor, no valor de
R$ 36.277,59
nesse mesmo mês de agosto, salientando,
que nesse caso, também não deu para saber
se o contratado trabalhou durante todos
os dias do mês referido |
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DADOS
DIFÍCEIS DE SEREM CONSEGUIDOS, OU SEM
DETALHES DO PORQUÊ DO VALOR PAGO
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Salientamos,
que foi realizado diversas tentativas
em fazer um levantamento detalhado da
folha mensal das Cooperativas de Saúde,
mas não logramos êxito.
Não apontamos nomes, porque achamos que,
acaso seja de interesse, um estudo mais
profundo, com um respectivo esclarecimento
a população ipiraense, deve acontecer
através do Conselho
Municipal de Saúde do município,
juntamente com a Câmara
de Vereadores de Ipirá, para comprovarem
o que ocorreu para esse aumento substancial
de despesas, principalmente no ano de
2017, e por que VALORES
MENSAIS TÃO ELEVADOS PAGOS A ALGUNS MÉDICOS,
quando, através de pesquisas constatamos
que o salário de um médico clínico, com
carga horaria de 30 horas semanais, em
Salvador, no ano de 2020, fica em torno
de R$
5.328.84 (Médico
Clínico - Salário 2020 - Salvador, BA
- Mercado de Trabalho em
Medicina).
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O
POVO DE IPIRÁ TEM DIREITO A ESCLARECIMENTOS
E DADOS TRANSPARENTES |
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Dos
valores encontrados, inconclusivos, ressaltamos,
que o povo de Ipirá tem o direito de ter
acesso a todas as Folhas de Pagamentos
feitas pela Prefeitura, com os valores
pagos (DETALHADOS)
para as Cooperativas de Saúde do município.
Principalmente porque no site de transparência,
o cidadão pode até conseguir acessar os
valores, mas em certos casos, principalmente
tratando-se de gastos com serviços de
saúde, só o valor é muito vago, pois,
qualquer um sabe que um profissional pode
ser contratado mensalmente para prestar
serviços durante todos os dias de um mês,
mas também pode ser contratado para trabalhar
durante o mês, mas em um único turno semanal,
onde se conclui que constar só o valor
do serviço não dá para se dizer que esta
existindo transparência com o dinheiro
do município (do povo).
Do exposto, vale ressaltar, que após analisado
as folhas de pagamento, com
dados detalhados, acaso seja detectado
irregularidades, deve-se abrir um processo
para o município receber de volta aos
cofres públicos todos os pagamentos feitos
inadequadamente.
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| Momento
de reflexão |
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"Negar
o dever de transparência é escancarar
as portas para a prática das mais gravosas
condutas de corrupção. Na Administração
Pública, o que não pode ser visto, via
de regra, não pode ser praticado".(Ismar
Viana) |
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Íntegra
do pronunciamento do vereador Jaildo Santos,
no dia 26/05/2020,
na Câmara Municipal de Ipirá |
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Sobre
o Autor
Orlando
Santiago Mascarenhas -
Bacharel em Jornalismo
/ Comunicação Social pela
Unidade de Ensino Superior
de Feira de Santana (UNEF).
Graduando em Direito /
Criador e Fundador do
site Ipirá Negócios em
20/04/2006. Fone: (75)
99119-9017 | e-mail: osm2112@gmail.com
| facebook
OBS:
Sempre que for necessária
a reprodução total ou
parcial de texto/fotos,
solicitamos que o Autor
e Site sejam divulgados
como fonte.
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