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17/09/2021 |
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A
criação do Programa Educacional de Prevenção de
Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental
e no ensino médio, como atividade extracurricular
obrigatória na rede estadual de ensino, foi proposta
pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto
de lei apresentado na Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA).
O parlamentar explica que o modo mais eficaz para
se evitar um acidente é a prevenção. “A preparação
das futuras gerações é o melhor investimento para
aumentar a segurança contra acidentes, e a escola
é o meio mais eficiente para iniciar a conscientização,
tendo o professor como agente multiplicador da
mudança cultural”, diz Jurandy.
O projeto por ele assinado estabelece na rede
estadual de ensino a atividade extracurricular
obrigatória do Programa Educacional de Prevenção
de Acidentes na Educação Infantil, no Ensino Fundamental
e no Ensino Médio. Essa atividade será ministrada
a todos os alunos matriculados na rede, objetivando
dotá-los de informações objetivas sobre todos
os aspectos relacionados com as causas de acidentes
de qualquer natureza, orientando crianças e a
família sobre acidentes infantis.
A proposição prevê que serão criadas campanhas
educativas direcionadas à criança, ao adolescente
e a sua família, fundamentadas em consistentes
estudos sobre acidentes infantis.
De acordo com o Art. 3º do projeto, o programa
deve ter como objetivos, dentre outros, a orientação
sobre riscos de acidentes domésticos; riscos no
trânsito; de acidentes com animais; com produtos
químicos e inflamáveis; de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho; riscos do mosquito da
dengue e de acidentes causados pelo fenômeno da
natureza.
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“Embora
não existam no Brasil números exatos de crianças
e adolescentes que tenham sobrevivido, com sequelas
ou não, causadas por acidentes em geral, sabe-se
que essas ocorrências constituem a maior causa
de mortalidade. Infelizmente não existe muito
empenho para que se reverta essa situação, e,
justamente por isso, estamos apresentando este
projeto, cujo objetivo é contribuir para a mudança
cultural de parte de nossa população”, argumenta.
Segundo o parlamentar, “há vários elementos que,
associados, podem trazer maior ou menor vulnerabilidade
à criança frente aos acidentes, como o nível de
coordenação do sistema nervoso, a aptidão motora,
o senso de percepção de risco e da instintiva
proteção a ela dispensada pelos pais e demais
familiares”.
O legislador ressalta que acidentes acontecem
a todo instante, inclusive dentro de casa, e que
procedimentos simples podem muitas vezes salvar
uma vida ou minimizar sequelas mais graves. Ele
destaca ainda que o estado do Rio de Janeiro já
possui lei com mesmo conteúdo. “Este projeto tem
o propósito de contribuir para a expansão de um
mínimo de informações necessárias para agir de
forma consciente”, conclui Jurandy Oliveira.
Fonte:
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
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