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Presidente
Jair Bolsonaro (PL) cogita aumentar o número
de ministros do Supremo Tribunal Federal; manobra
só aconteceu no Brasil durante a ditadura militar |
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14/10/2022 |
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Reportagem
publicada originalmente no Jornal
Metropole em 14 de outubro de 2022
(METROPOLE) - Uma proposta que parece sem qualquer
pretensão, mas, na verdade, esconde uma verdadeira
ameaça à democracia brasileira foi sugerida
na semana passada pelo presidente da República
e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
A manobra cogitada é ampliar o número de ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para
16, o que garantiria a Bolsonaro uma Corte formada
por maioria indicada por ele.
Nos últimos dois anos, Bolsonaro já indicou
Nunes Marques e André Mendonça. Caso reeleito,
ele terá, no ano que vem, mais dois nomes na
Corte para substituir Ricardo Lewandowski e
de Rosa Weber, que irão se aposentar compulsoriamente.
Com a ampliação, o presidente indicaria ainda
os novos cinco nomes, somando 9 dos eventuais
16 ministros do Supremo.
Bolsonaro nega que o plano seja com o objetivo
de controlar o Judiciário. O presidente alega
que a ideia é combater um suposto "ativismo
judicial".
Apesar de ter afirmado que analisaria a proposta
após a eleição, na última terça-feira, ele voltou
atrás e chegou a afirmar que era tudo "invenção
da imprensa”.
A grave proposta do presidente da República
ganhou respaldo de outras autoridades políticas,
como o líder do governo na Câmara dos Deputados,
Ricardo Barros (PP-PR).
“É uma necessidade de enquadramento do ativismo
do Judiciário. O ambiente é que define a possibilidade
da mudança”, afirmou em entrevista à GloboNews.
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos),
que foi eleito senador no pleito deste ano,
também se mostrou favorável a ampliar a composição
do STF, mas posteriormente recuou e disse que
era apenas defensor de ter mandatos para os
ministros.
Os bolsonaristas têm sido críticos ferrenhos
da Corte brasileira, com uma ala, inclusive,
que pede o fechamento do Supremo. O senador
Luís Carlos Heinze (PP-RS), por exemplo, chegou
a protocolar um pedido de impeachment contra
Luís Roberto Barroso no início deste ano.
O plano cogitado por Bolsonaro encontrou também
uma forte reação na classe política e jurídica.
Adversário na disputa pela Presidência, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a ameaça
e afirmou que "nunca" pediu "um
favor" nem indicou amigos para o STF.
Ex-ministro da Corte Celso de Mello considerou
a proposta como fruto de "mentes autoritárias".
Para ele, a intenção é "sufocar a independência
da Corte Suprema, que representa um dos pilares
fundamentais em que se assenta o Estado democrático
de Direito".
Marco Aurélio Mello, também ex-ministro do STF,
declarou que o plano não merecia “endosso dos
homens de bem" e o classificou como "saudosismo
puro" à ditadura militar. Isso porque a
ideia ventilada pelo presidente Bolsonaro tem
inspiração no regime militar.
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Inspirações
ditatoriais
O ano era 1965, no dia 27 de outubro, há exatamente
57 anos e 15 dias. O Ato Institucional nº 02
(AI-2) instaurava, entre outras medidas, uma
nova composição à Suprema Corte, que passava
de 11 para 16 integrantes - exatamente como
cogita o presidente. Posteriormente, a Constituição
de 24 de janeiro de 1967 confirmou o acréscimo.
A medida durou até 1969. Neste período, o presidente
Arthur Costa e Silva ainda decretou a aposentadoria
compulsória de três ministros sem ligação com
os militares: Evandro Lins, Hermes Lima e Victor
Nunes. Outros dois, Gonçalves de Oliveira e
Antônio Carlos Lafayette de Andrade, deixaram
a Corte em protesto.
As perdas diminuíram ainda mais a independência
e o poder de atuação do Judiciário, que àquela
altura já estava proibido de julgar habeas corpus
nos casos de crimes políticos e contra a segurança
nacional.
Segundo o próprio STF, em seu site, não era
interessante para o regime fechar a Corte, “porque
isso configuraria a ditadura na sua forma mais
primitiva”. Por isso, o Supremo permaneceu aberto,
mas com extrema ingerência dos militares.
A manobra de Bolsonaro já é uma velha conhecida
da cartilha das ditaduras. Na Hungria, por exemplo,
o autócrata Viktor Orbán, desde que voltou a
liderar o país em 2010, tem implementado uma
série de medidas para sufocar a independência
do Judiciário.
Entre elas, está a redução da idade para a aposentadoria
compulsória de juízes, que passou de 70 para
62 anos, abrindo espaço para a chegada de novos
nomes alinhados ao governo.
Após pressão da União Europeia, a redução da
idade foi revogada, mas a maioria dos magistrados
acabou optando por não voltar à ativa. Bolsonaro
chegou a tentar a mesma manobra no ano passado,
mas acabou esbarrando no Congresso.
A comparação pode ser feita inclusive com a
própria Venezuela, a quem Bolsonaro se referia,
durante sua primeira campanha, como exemplo
do que não queria para o Brasil.
No país vizinho, as medidas de Hugo Chávez ficaram
marcadas também pelo cerco à Justiça. Em 2004,
por exemplo, o chavismo assumiu o controle político
da Corte e adicionou 12 assentos ao Tribunal,
que passou a contar com 32 juízes.
A medida, que acabou fazendo com que o Judiciário
parasse de fiscalizar o Executivo, só foi possível
por meio de uma lei enviada ao Parlamento. Para
que o número de ministros do STF seja elevado
no Brasil, uma proposta também deve ser enviada
ao Congresso e precisará passar por toda a tramitação
na Câmara e Senado, onde o partido do presidente
tem as maiores bancadas.
Metro1
– Jornal
Metropole, por
Mariana Bamberg e Rodrigo Daniel Silva
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