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(Ipirá
Negócios) - O candidato Thiago Oliveira do Vale,
da chapa da coligação "Em Ipirá o trabalho
tem que continuar", foi citado, pela Justiça
Eleitoral - 062ª Zona Eleitoral de Ipirá (BA),
em razão de uma ação de impugnação ao pedido
de registro da sua candidatura ao cargo de Prefeito
do Município de Ipirá.
A ação de impugnação foi movida pela coligação
"Aliança por amor a Ipirá", que tem
como candidata a prefeita Nina Gomes.
O
documento, com data desta quarta-feira (21),
ainda notifica que a impugnação, caso o candidato
tenha interesse, pode ser contestada no prazo
de 7 (sete) dias. |
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Ação
de impugnação de registro em face do candidato
Thiago Oliveira do Vale
A ação destacou duas situações que podem resultar
no indeferimento do registro de candidatura.
DOS FATOS
A primeira situação, de
acordo com a ação:
"... é que o Impugnado encontra-se em União
Estável com a Sr ª Nathalia Bastos dos Santos
Silva, filha do atual Prefeito Municipal, o
Sr. Edvonilson Silva Santos. Assim, encontra-se
inelegível, nos termos do art. 14, §7º, da Constituição
Federal, por ser parente em 1º grau por afinidade
do mandatário municipal".
A segunda situação, de
acordo com a ação:
"Em outro turno, em vídeo anexado nesta
inicial, o impugnado, em que pese documento
de desincompatibilização anexado nos autos,
aparece em atos institucionais e no site oficial
da prefeitura de Ipirá, não tendo, portanto,
se desincompatibilizado de fato do cargo que
ocupava".
A ação ainda cita:
"Assim, à vista do exposto, considerando
que incide sobre a Impugnado possível inelegibilidade,
por manter união estável com a filha do atual
prefeito do município onde pretende se candidatar
e por ainda atuar de fato como Secretário de
Planejamento e Finanças, deve o pedido de registro
de candidatura do Impugnado ser indeferido,
pelos fundamentos ...".
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