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Região da Chapada- Por
Cristina Ribeiro-
E-mail crisvribeiro@hotmail.com |
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Casa dos Conselhos |
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No
último dia (08) de dezembro, o deputado
Estadual Jurandy Oliveira, esteve visitando
o município de Ipirá, e na oportunidade
participou de um evento promovido pela Casa
dos Conselhos, uma parceria com a secretaria
de Ação Social. Durante a cerimônia, o deputado
Jurandy, ressaltou a importância do Conselho.
“É um grande prazer tê-los ligados ao nosso
mandato. Estamos abertos para ajudar este
trabalho tão importante realizado pela Ação
Social de Ipriá, que tem como objetivo melhorar
os direitos sociais dos pequenos produtores”,
disse. |
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Ex-
prefeito de Itaberaba é alvo de ação improbidade
administrativa |
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Apesar
de ser advogado, o ex-prefeito de
Itaberaba, Sólon Ribeiro, cassado
pelo TSE em junho deste ano, mostrou-se
absolutamente alheio ao cumprimento
das normas que regem a boa administração
pública e promoveu um verdadeiro
festival com o dinheiro público,
causando enorme prejuízo financeiro
e social à municipalidade. Embora
tenha tocado a sua campanha com
o lema “candidato ficha limpa”,
demonstrou que se continuasse à
frente da gestão municipal conseguiria
superar o ex-gestor Woshington Neves,
no item improbidade administrativa,
valendo lembrar que em termos proporcionais
ao tempo de gestão realmente o superou.
Portanto, o “candidato ficha limpa”
acumula 53.
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Cassado
pelo TSE ex-prefeito Solon Ribeiro
de Itaberaba, alvo de improbidade
administrativa. |
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Itaberaba- Auditoria apura atos ilícitos de ex-prefeito |
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| Com
as idas e vindas na administração do município
de Itaberaba, a 285 quilomêtros de Salvador,
a cada dia que passa mais informações chegam
até a comunidade. A mais recente foi repassada
pelo atual governo que constatou, através
de uma empresa de auditoria, problemas identificados
na gestão do ex-prefeito Sólon Ribeiro,
que foi afastado do cargo de prefeito por
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que julgou o Recurso Especial apresentado
por João Filho contra a decisão do TRE-BA,
que havia cassado a sua diplomação em dezembro
do ano passado e impedido a sua posse em
janeiro deste ano.
Após receber a Prefeitura Municipal de Itaberaba,
sem processo de transição e desprovida de
qualquer documento referente à gestão do
período de primeiro de janeiro a 10 de junho
de 2009, o prefeito João Almeida Mascarenhas
Filho, buscou amparar-se em auditoria realizada
pela empresa “Plena Gestão Pública”, a qual
constatou a existência de inúmeras irregularidades
administrativas praticadas pela gestão de
Solon Ribeiro dos Santos, com fortes indícios
de fraudes em processos licitatórios, com
o uso de empresas fantasmas; superfaturamento
de preços de serviços ou obras contratadas
pela municipalidade; falta de comprovação
de despesas; fragmentação de pagamentos;
omissões diversas; prejuízos ao erário municipal;
desaparecimento de documentos importantes
e a utilização de recursos públicos estaduais
e federais sem a devida e necessária prestação
de contas.
Segundo o procurador do município Murilo
Ribeiro Senna Pinheiro auditoria verificou
que no período compreendido janeiro e 10
de junho de 2009, ocorreram procedimentos
que contrariam princípios básicos da administração
pública, evidenciando um despreparo técnico
na gestão e no controle e zelo do dinheiro
público.
Explica que o ex-prefeito tinha o dever
de antes de realizar qualquer despesa verificar
a capacidade de pagamento dentro do orçamento
do município e também analisar a legalidade
da despesa realizada, ações que não foram
feitas. Esses atos significam realizar o
prévio empenho, sob pena de o gestor público
(prefeito/administrador) responder por crime
de responsabilidade (art. 85, VII, da Constituição
Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal).
A auditoria baseou os seus trabalhos em
documentos existentes no TCM, além de contar
com o apoio de cidadãos itaberabenses e
associações civis organizadas, que contribuíram
com minucioso estudo sobre as constatações
para a tomada de decisões e providências
legais cabíveis. Além disso, a auditoria
constatou a ocorrência de beneficiamento
de empresas; a ausência de pesquisa de preços,
planilha de custos, projeto básico, comprovação
da execução de serviços e obras, dispensa
irregular de licitações e a manutenção de
contratos emergenciais de forma abusiva.
A auditoria constatou diversas ilegalidades,
irregularidades e improbidades, as quais
desencadearam o ajuizamento de 10 ações
judiciais e mais 03 ações que estão sendo
instrumentalizadas para ajuizamento na segunda
semana de dezembro de 2009. Outras constatações
da auditoria desencadeou a protocolização
de 10 representações ao Ministério Público
Estadual e mais uma representação que está
sendo instrumentalizada com provas para
que seja proposta na segunda semana de dezembro
de 2009. Destaque-se
a ampliação de valor da licitação de locação
de veículos de R$2, 6 mil para R$4 mil sem
justificativa. Do mesmo modo, a contratação
e pagamento para reforma de escolas da zona
rural, as quais não foram realizadas, além
do saque de mais de R$50 mil, por meio de
cheque avulso, quando do julgamento do processo
eleitoral pelo TSE.
Enfim, o que se constatou é que o ex-gestor
distanciou-se completamente dos princípios
constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
Apesar de ser advogado, mostrou-se absolutamente
alheio ao cumprimento das normas que regem
a boa administração pública e promoveu um
verdadeiro festival com o dinheiro público,
causando enorme prejuízo financeiro e social
à municipalidade.
Embora tenha tocado a sua campanha com o
lema “candidato ficha limpa”, demonstrou
que se acaso continuasse à frente da gestão
municipal conseguiria superar o ex-gestor
Woshington Neves, no item improbidade administrativa,
valendo lembrar que em termos proporcionais
ao tempo de gestão realmente o superou.
Portanto, o “candidato ficha limpa” acumula
53 providências legais e judiciais contra
seus atos ímprobos, omissos e irresponsáveis.
O município de Itaberaba, está marcado por
todas essas denúncias de irregularidades,
a administração anterior do ex-prefeito
Washington Luiz Deusdedith Neves, deixou
muito a desejar. Todo e qualquer prefeito
tem o dever de empenhar a despesa pública
(art. 60. Lei n. 4320/64), solicitar notas
fiscais de compras e obrigatoriamente seguir
as leis, sendo a principal delas, realizar
o procedimento licitatório.
A gestão do ex-prefeito cassado pelo TSE,
Sólon Ribeiro, praticou atos ilegais e irregulares,
que através de relatórios foram denunciados
perante o Ministério Público Estadual, Ministério
Público Federal, Tribunal de Contas da União
e perante a Câmara Municipal de Vereadores
de Itaberaba, órgãos estes que deverão tomar
as providencias cabíveis, pois todas as
irregularidades acima apontadas implicam
em responsabilidade administrativa (improbidade),
civil e criminal. (CR). |
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Réveillon
na Chapada Diamantina |
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| O
reveillon promete aquecer a hotelaria da
Chapada Diamantina, uma das regiões mais
procuradas para a realização de ecoturismo
e turismo de aventura em todo o estado.
Segundo os empresários locais, praticamente
todos os hotéis ficarão lotados para a chegada
de 2010 e a expectativa dos donos dos estabelecimentos
é a ocupação total dos leitos. |
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Pemedebistas
se mobilizam para a convenção |
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Prefeitos,
vereadores e líderes políticos peemedebistas de
todos os municípios baianos estão se mobilizando
para a Convenção Estadual do partido, no próximo
dia 20, no Centro de Convenções do Hotel Othon,
em Salvador. Caravanas estão sendo organizadas
para que o maior número possível de filiados e
militantes participem do evento. “Vamos fazer
uma grande festa da democracia, reunindo o conjunto
do partido para definir os caminhos que vamos
seguir”, analisou o presidente Lúcio Vieira Lima.
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Lúcio
abre Expo-Cabaceiras |
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Ao
participar da abertura da I Expo-Cabaceiras,
encerrada no último domingo (13), em Cabaceiras
do Paraguaçu, a 150 quilômetros de Salvador,
o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima,
garantiu que o partido vai continuar trabalhando
em parceria com os prefeitos, em defesa
do desenvolvimento dos municípios do interior.
Ele ouviu da prefeita Romildes Oliveira
(PMDB), o agradecimento pela liberação de
R$ 1 milhão, por parte do ministério da
Integração Nacional, para obras de pavimentação
e saneamento. “Tenha
a certeza
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prefeita,
de que Cabaceiras do Paraguaçu está no caminho
certo e você e o povo deste município têm um amigo
na pessoa do ministro Geddel Vieira Lima, que
no Ministério da Integração Nacional está empenhado
em trabalhar por aqueles que mais precisam das
ações do poder público”, disse o presidente do
PMDB. |
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Médicos
agredidos e ameaçados por sargento militar em
Itabraba. |
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O
sargento da policia militar, Erivaldo Lima
dos Santos, agrediu fisicamente dois médicos,
que estavam de plantão na última sexta-feira,
no Hospital Regional de Itaberaba, a 283
quilômetros de Salvador. Segundo o boletim
de ocorrência registrado na delegacia, o
policial Erivaldo Lima dos Santos, lotado
no 11º Batalhão, chegou à unidade de saúde
por volta das 21hs, exigindo atendimento
para sua esposa, que |
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segundo
testemunhas estava lúcida. O sargento reclamou
da demora e minutos depois, invadiu o pronto socorro
do hospital, agrediu os médicos dr. º Gerson Augusto
de Oliveira, “capitão aposentado da policia militar”
e drº Heliton S. com socos e empurrões. Os pacientes
que estavam na unidade do pronto socorro aguardando
atendimento, entraram em pânico com a atitude
do sargento militar. Segundo uma paciente que
pediu para não divulgar seu nome temendo represália,
depois de ter agredido e discutido com os dois
médicos, o sargento Erivaldo Lima, disse em voz
alta que voltaria para matar os dois médicos.
Logo após as agressões e ameaças, desesperados,
os médicos Gerson Augusto e Heliton S., dirigiram-se
a delegacia de policia, onde registraram um boletim
de ocorrência e exame de corpo delito. Hoje, segunda-feira
(14), os médicos estarão na corregedoria da policia
militar, pedindo para que apurem o ato criminoso
do sargento e expulsem da corporação. “A atitude
do sargento militar contra os médicos que estavam
prestando atendimento no hospital é um absurdo
e precisa de providências urgentes das autoridades
governamentais”, ressaltou a secretária de saúde
Maria José Novais. A nossa equipe entrou em contato
com o Cel. Gilmar Lobão, comandante do 11º (BPM)
de Itaberaba, para saber quais medidas serão tomadas
contra o sargento Erivaldo Lima, mais o mesmo
não foi localizado. ( CR). |
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ACONTECE
NA CHAPADA. (18-12)
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