Presa
há quase um ano, a desembargadora Maria
do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente
do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia),
continua a figurar na folha de pagamento
do órgão.
Ela está presa preventivamente desde o
dia 29 de novembro de 2019, quando foi
alvo da Operação Faroeste, sob suspeita
de participação em um esquema de venda
de decisões judiciais e grilagem de terras.
Atualmente, Maria do Socorro está custodiada
no Complexo Penitenciário da Papuda, no
Distrito Federal.
A defesa nega as acusações e diz ver na
prisão uma espécie de cumprimento antecipado
de pena (leia abaixo).
Com status de servidora em situação funcional
ativa, Maria do Socorro já recebeu durante
o período de reclusão R$ 459 mil, de acordo
com dados disponíveis no site do tribunal
com informações até setembro.
O valor leva em conta o recebimento de
benefícios como abonos e gratificações,
em valores brutos, sem os descontos da
Previdência e do IR (Imposto de Renda).
Apesar da prisão e do afastamento da ex-presidente
do TJ-BA, os pagamentos não são ilegais.
Hoje, o salário de um desembargador no
TJ-BA é de R$ 35.462,22. A categoria pode
receber até 90,25% da remuneração de um
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),
que é de R$ 39.293,00, teto do funcionalismo.
Em dezembro do ano passado, Maria do Socorro
obteve um rendimento bruto de R$ 65.369,59,
quase o dobro do piso a que tem direito.
O montante incluiu R$ 35.462,22 de gratificação
natalina e R$ 23.642,66 relativos a férias.
Ainda. |
Já
o contracheque de janeiro somou R$ 59.458,04
em rendimentos. Nesse caso, os benefícios
acrescidos foram R$ 4.964,71 de abono
de permanência, R$1.300,00 em indenizações
e R$ 17.731,11 de adiantamento de gratificação
natalina. |
Nos
meses subsequentes, os vencimentos de
Maria do Socorro giram em torno de R$
41.700.
Além do salário, desembargadores têm direito
a auxílio-alimentação, férias anuais,
licença-prêmio e dias de compensação por
cumulação de funções |
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