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18/06/2021
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A
procuradora-geral, Norma Cavalcanti, emitiu uma
recomendação aos promotores do Ministério Público
da Bahia (MP-BA), orientando que estes atuem para
evitar a realização de festas juninas no Estado.
O documento foi publicado na edição desta sexta-feira
(18) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
No documento, Cavalcanti sugere que os membros
do parquet, no âmbito de suas atribuições funcionais,
atuem com o objetivo de "evitar a ocorrência
de festejos juninos que importem em aglomerações
de pessoas", como festas, shows, feiras,
quadrilhas etc.
Assim, estes devem trabalhar para promover o cancelamento
de todo e qualquer evento presencial público -
planejado ou patrocinado por município - que se
destine às comemorações juninas independentemente
do número de participantes, com ou sem comercialização
de ingresso.
Neste sentido, quaisquer autorizações e alvarás
sanitários eventualmente expedidos para a realização
de eventos privados que importem em aglomeração
devem ser revogados.
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A
recomendação considera decretos estaduais editados
pelo poder Executivo da Bahia no mesmo sentido,
e cita a elevada taxa de ocupação de leitos de
UTI adulto Covid no Estado.
Na
noite da última quinta-feira (17), a Bahia registrava
uma taxa de ocupação de 83%. "Tomem providências
a fim de coibir, por meio do exercício proporcional
do seu poder de polícia, a realização de festejos
juninos de qualquer natureza, inclusive feiras,
quadrilhas, shows", conclui documento expedido
ontem.
Nesta semana, a partir da recomendação de um promotor,
os municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga
decidiram coibir a realização de festejos juninos
e proibir suas populações d acender fogueiras
e soltar fogos de artifício.
Fonte:
BNews, por Marcos Maia |
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