Uma
decisão da 62ª Zona Eleitoral de Ipirá desaprovou
as contas da chapa do DEM à Prefeitura de Pintadas,
a 286 km de Salvador, e determinou que os candidatos
a prefeito e a vice, Aliomar Sena e Almir Lobo,
respectivamente, devolvam o valor de R$ 20 mil
em recursos públicos que haviam sido destinados
à campanha eleitoral.
O parecer técnico foi pela desaprovação das contas
e devolução do valor ao Tesouro Nacional, visto
que a prestação de contas apresentada pela chapa
não demonstra os gastos reais, impedido à justiça
eleitoral de fazer o controle de legalidade.
Foi apurado também recursos de origem não identificada,
exploração do limite de gastos e eventuais omissão
de receitas e gastos eleitorais.
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A
prestação de contas, que deve trazer indicação
detalhada dos recursos arrecadados e aplicados
durante a campanha, é submetida ao Ministério
Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral, que analisam
os dados e a segunda decide se as contas devem
ser aprovadas, com ou sem ressalvas, ou desaprovadas.
Todos os processos de prestação de contas recebem
parecer do Ministério Público Eleitoral.
Desta forma foi julgada "irregular"
e "desaprovadas", as contas prestadas
por Aliomar Sena e Almir Lobo, bem como determinada
a devolução de R$ 20.000,00, no prazo de 5 dias
após o trânsito em julgado.
A chapa de Aliomar (DEM) teve 3.242 votos, ou
47,26%, ficando atrás do vencedor, Valcyr Rios
(PT), que teve 3.619 votos, 52,74%.
Fonte: A Tarde
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