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As primeiras convenções partidárias do município de Ipirá-Bahia, situado na Bacia do Jacuípe, a 210 km da capital baiana, acontecerão nesta terça-feira (01/09).

Os eventos dos partidos, dentre eles o

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT,
PARTIDO PROGRESSISTAS, PP
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS,
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD,
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB),

acontecerão, de forma presencial, atendendo as exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS), no espaço de eventos FUNDAL, situado na rua Maria Monica Ribeiro, a partir das 14:00 as 20:00 horas.

De acordo com nota publicada pelos partidos, para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos permitirão a participação apenas dos filiados e imprensa (visando garantir ampla publicidade, ao evento).

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Convenção partidária

Convenção partidária é um evento previsto no direito eleitoral onde os membros dos partidos políticos se reúnem para escolher os candidatos que serão lançados e/ou apoiados pelo partido, bem como a realização ou não de coligações, prevendo o pleito eleitoral na eleição seguinte.

Convenções Partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.623/2020, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou no dia 28/08, por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

Primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 de novembro

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

Eleições 2020 - Confira cronograma

A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos;